1. Informações da Empresa
Trek Escapezone
Rua da Liberdade, 123
4000-322 Porto, Portugal
NIF: 123456789
Telefone: +351 220 123 456
Email: [email protected]
2. Definições
- "Empresa" refere-se à Trek Escapezone
- "Cliente" refere-se à pessoa que contrata os nossos serviços
- "Serviços" incluem tours, trilhos, experiências gastronómicas e outros serviços turísticos
- "Website" refere-se ao site trek-escapezone.com
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos serviços ou website, o Cliente aceita estes Termos de Serviço na sua totalidade. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
4. Descrição dos Serviços
A Trek Escapezone oferece:
- Tours guiados por Portugal
- Trilhos e caminhadas
- Experiências culturais e gastronómicas
- Turismo costeiro
- Aventuras em veículos todo-o-terreno
- Tours personalizados
5. Reservas e Pagamentos
5.1 Processo de Reserva
- As reservas podem ser feitas através do website, telefone ou email
- A reserva só é confirmada após o pagamento do sinal acordado
- O Cliente receberá uma confirmação por email com todos os detalhes
5.2 Pagamentos
- Sinal: 30% do valor total na reserva
- Restante valor: até 48 horas antes do início do serviço
- Métodos aceites: transferência bancária, cartão de crédito/débito
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
6. Cancelamentos e Reembolsos
6.1 Cancelamento pelo Cliente
- Mais de 7 dias: reembolso total menos 10% de custos administrativos
- 3-7 dias: reembolso de 50% do valor pago
- Menos de 3 dias: sem direito a reembolso
- No próprio dia: sem direito a reembolso
6.2 Cancelamento pela Empresa
- Em caso de condições meteorológicas adversas
- Número insuficiente de participantes (mínimo 2 pessoas)
- Circunstâncias extraordinárias (força maior)
- Reembolso total ou reagendamento gratuito
7. Alterações aos Serviços
A Empresa reserva-se o direito de:
- Alterar itinerários por motivos de segurança ou força maior
- Substituir guias por motivos operacionais
- Modificar horários com aviso prévio mínimo de 24 horas
8. Responsabilidades do Cliente
O Cliente compromete-se a:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Estar presente no local e hora marcados
- Seguir as instruções dos guias
- Informar sobre condições médicas relevantes
- Trazer equipamento adequado conforme recomendado
- Respeitar outros participantes e o ambiente
9. Responsabilidades da Empresa
A Trek Escapezone compromete-se a:
- Fornecer serviços conforme descrito
- Garantir guias qualificados e experientes
- Manter seguros de responsabilidade civil adequados
- Cumprir regulamentações de segurança
- Informar sobre riscos inerentes às atividades
10. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Empresa está limitada a:
- Negligência grave ou dolo
- Valor máximo equivalente ao preço pago pelo serviço
- Não inclui danos indiretos ou lucros cessantes
- Acidentes devido a não cumprimento de instruções pelo Cliente
11. Seguros
- A Empresa possui seguro de responsabilidade civil
- Recomenda-se que o Cliente tenha seguro de viagem
- Seguro de acidentes pessoais por conta do Cliente
12. Condições de Participação
12.1 Requisitos Gerais
- Idade mínima: 12 anos (menores acompanhados)
- Condição física adequada à atividade
- Ausência de problemas cardíacos graves
12.2 Contraindicações
- Gravidez em estado avançado
- Problemas de mobilidade graves
- Consumo de álcool ou substâncias
13. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
14. Reclamações
Reclamações podem ser apresentadas:
- Diretamente à Empresa: [email protected]
- Livro de Reclamações Eletrónico
- Portal da Queixa
- DECO Proteste
15. Resolução de Conflitos
- Tentativa de resolução amigável
- Mediação através de entidade competente
- Arbitragem voluntária
- Tribunais portugueses competentes
16. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Trek Escapezone ou licenciado para uso, estando protegido por direitos de autor.
17. Força Maior
A Empresa não é responsável por incumprimentos devido a circunstâncias de força maior, incluindo:
- Condições meteorológicas extremas
- Catástrofes naturais
- Pandemias ou emergências de saúde pública
- Conflitos armados ou terrorismo
- Greves dos transportes
18. Legislação Aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa, nomeadamente:
- Código Civil
- Código do Consumidor
- Lei do Turismo
- Regulamento Geral sobre Proteção de Dados
19. Modificações
A Trek Escapezone reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias através do website ou email.
20. Contactos
Para esclarecimentos sobre estes termos:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 220 123 456
- Morada: Rua da Liberdade, 123, 4000-322 Porto
- Horário: Segunda a Sexta, 9h00-18h00; Sábado, 9h00-13h00